CURSO: Práticas Previdenciárias x Desoneração de Folha de Pagamento

PÚBLICO ALVO:

Profissionais e estudantes de nível médio ou superior, que atuem ou desejem atuar, profissionalmente, na área administrativa e de Departamento de Pessoal.

 

PROGRAMA:

I – EMPRESAS EM GERAL

– Base de cálculo da contribuição previdenciária;

– Forma de recolhimentos;

– Obrigações – principal e acessória;

– Descontos e recolhimentos dos contribuintes (empregados, autônomos e empresários);

 

 

II – EMPRESAS X COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

– Obrigações das empresas – cota patronal;

– Cooperativa de Transporte – base de cálculo;

– Cooperativas médicas e odontológicas – base de cálculo e contribuições;

 

 

III – DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

– Novas regras lei nº 12.546/2011 e Medida Provisória nº 563/2012

– Novas regras para recolhimento por força da lei 12.715/2012

– Novos percentuais de retenção previdenciária;

– Critérios para aplicação para dezembro/2011, abril/2012, agosto/2012 e janeiro de 2013

– Contribuições previdenciárias com base no faturamento;

– Alíquotas a serem observadas;

– Recolhimentos previdenciários – DARF X GPS

– Preenchimento da SEFIP no caso de desoneração

– Escrituração Fiscal Digital – EFD

 

 

IV – EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

– Anexos I, II, III e V – formas de recolhimento e informações;

– Anexo IV – Critérios diferenciados de contribuições e informações

– Empresas com atividades simultâneas – forma de recolhimento e informações

 

 

V – RISCO DE ACIDENTE DO TRABALHO – RAT X FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO FAP

– RAT:

– Cálculos e formas de recolhimento;

– Aposentadoira Especial – Contribuição Adicional;

– Empresas Optantes pelo Simples;

– Atividade preponderante;

– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

– FAP:

– Período base para apuração do FAP;

– Contribuição – Bônus X Malus;

– Aplicabilidade do FAP;

– Empresas sujeitas a aplicação do FAP;

– Empresas optantes pelo simples – diferenciação;

– Construção civil – regras;

– Morte ou aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho – consequências;

 

 

VI – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS

– Vínculo empregatício – forma de recolhimento e informações previdenciária;

– Descaracterização do vínculo empregatício – regras de recolhimento;

– Diferenças salariais – forma de recolhimento e informações;

– Fatos geradores e apuração de créditos;

– Código de recolhimento da Guia de Previdência Social – GPS X GFIP

 

 

VII – CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES

– Forma de contribuição;

– FPAS;

– Empresas Optantes pelo Simples;

– Forma de arrecadação;

 

 

VIII – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA

– Obrigação principal da retenção;

– Retenção – Cessão de mão de obra e empreitada;

– Serviços sujeitos à retenção;

– Dispensa da retenção:

– Apuração da base de cálculo;

– Empresa Optante pelo Simples;

– Obrigações das empresas – contratada e contratante;

– Retenção na construção civil;

– retenção em condições especiais;

 

 

IX – COMPENSAÇÕES

– Recolhimentos indevidos ou em duplicidade – normas;

– Saldo de retenção (retenção previdenciária 11%);

– Compensação em diversos estabelecimentos da empresa;

– O que poder ser objeto de compensação;

– Restituições;

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Carga Horária: 8 Horas

8:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30

 

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