CURSO: Práticas Previdenciárias x Desoneração de Folha de Pagamento
PÚBLICO ALVO:
Profissionais e estudantes de nível médio ou superior, que atuem ou desejem atuar, profissionalmente, na área administrativa e de Departamento de Pessoal.
PROGRAMA:
I – EMPRESAS EM GERAL
– Base de cálculo da contribuição previdenciária;
– Forma de recolhimentos;
– Obrigações – principal e acessória;
– Descontos e recolhimentos dos contribuintes (empregados, autônomos e empresários);
II – EMPRESAS X COOPERATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
– Obrigações das empresas – cota patronal;
– Cooperativa de Transporte – base de cálculo;
– Cooperativas médicas e odontológicas – base de cálculo e contribuições;
III – DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
– Novas regras lei nº 12.546/2011 e Medida Provisória nº 563/2012
– Novas regras para recolhimento por força da lei 12.715/2012
– Novos percentuais de retenção previdenciária;
– Critérios para aplicação para dezembro/2011, abril/2012, agosto/2012 e janeiro de 2013
– Contribuições previdenciárias com base no faturamento;
– Alíquotas a serem observadas;
– Recolhimentos previdenciários – DARF X GPS
– Preenchimento da SEFIP no caso de desoneração
– Escrituração Fiscal Digital – EFD
IV – EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
– Anexos I, II, III e V – formas de recolhimento e informações;
– Anexo IV – Critérios diferenciados de contribuições e informações
– Empresas com atividades simultâneas – forma de recolhimento e informações
V – RISCO DE ACIDENTE DO TRABALHO – RAT X FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO FAP
– RAT:
– Cálculos e formas de recolhimento;
– Aposentadoira Especial – Contribuição Adicional;
– Empresas Optantes pelo Simples;
– Atividade preponderante;
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
– FAP:
– Período base para apuração do FAP;
– Contribuição – Bônus X Malus;
– Aplicabilidade do FAP;
– Empresas sujeitas a aplicação do FAP;
– Empresas optantes pelo simples – diferenciação;
– Construção civil – regras;
– Morte ou aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho – consequências;
VI – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
– Vínculo empregatício – forma de recolhimento e informações previdenciária;
– Descaracterização do vínculo empregatício – regras de recolhimento;
– Diferenças salariais – forma de recolhimento e informações;
– Fatos geradores e apuração de créditos;
– Código de recolhimento da Guia de Previdência Social – GPS X GFIP
VII – CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES
– Forma de contribuição;
– FPAS;
– Empresas Optantes pelo Simples;
– Forma de arrecadação;
VIII – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
– Obrigação principal da retenção;
– Retenção – Cessão de mão de obra e empreitada;
– Serviços sujeitos à retenção;
– Dispensa da retenção:
– Apuração da base de cálculo;
– Empresa Optante pelo Simples;
– Obrigações das empresas – contratada e contratante;
– Retenção na construção civil;
– retenção em condições especiais;
IX – COMPENSAÇÕES
– Recolhimentos indevidos ou em duplicidade – normas;
– Saldo de retenção (retenção previdenciária 11%);
– Compensação em diversos estabelecimentos da empresa;
– O que poder ser objeto de compensação;
– Restituições;
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Carga Horária: 8 Horas
8:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30
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